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CódigoLivre

Termos de Uso

Última atualização:

Ao usar o CódigoLivre (codigolivre.dev) você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

1. O serviço

O CódigoLivre oferece ferramentas gratuitas, sem cadastro. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Caráter informativo

Os resultados são estimativas baseadas nas regras e dados indicados em cada página, com fonte e data de vigência. Eles não substituem orientação profissional (contábil, jurídica, médica ou financeira) nem documentos oficiais. Confira valores importantes com um profissional ou com o órgão responsável antes de tomar decisões.

3. Sem garantias

O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Embora revisemos dados e cálculos, não garantimos ausência de erros, nem disponibilidade contínua. Na extensão permitida em lei, Anderson Gomes Ferreira não responde por perdas decorrentes do uso das ferramentas.

4. Uso aceitável

Não é permitido usar o site para atividades ilegais, tentar comprometer sua segurança ou sobrecarregá-lo de forma automatizada.

5. Propriedade intelectual

Textos, marca e código do site pertencem a Anderson Gomes Ferreira. Você pode citar trechos com link para a página de origem.

6. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Você pode revisar o consentimento em .

7. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a legislação brasileira. Dúvidas: contato@codigolivre.dev.

8. Condições específicas deste site

O CódigoLivre traz informação, não aconselhamento jurídico. Os resumos são simplificações escritas por nós; o texto oficial de cada licença é o que vale. Para decisões com consequência legal ou financeira, consulte um advogado.

Os metadados de permissões, condições e limitações vêm do projeto choosealicense.com (GitHub, Inc. e colaboradores, licença CC BY 3.0), traduzidos e resumidos por nós; a atribuição completa está na página Sobre e no rodapé de cada página de licença.

Compatibilidade entre licenças: só o que aparece citado de uma fonte aberta; o resto é "não confirmado" e não deve ser tomado como permissão.